Competência do CNJ não engloba tribunais de contas

Proprietário de locadora condenado por manter fitas falsas em loja

Beijo gay em outdoor já causa polêmica em SP

TJMG extingue ação de cobrança multibilionária

Indeferida liminar de associação contra desapropriação de terras em Mato Grosso do Sul

Magistrado é contra aposentadoria compulsória aos 75

Proibidos anúncios enganosos sobre formação ou credenciamento de juízes arbitrais

Concurso de Artigo Jurídico

Cobrapol contesta lei que impede o exercício da advocacia por policiais civis

Serra veta 1ª hora grátis em estacionamento de shopping

TST valida acordo que desistiu de reajuste fixado em sentença

Anape contesta lei paranaense que institui provimento de cargo público sem concurso

Comissão da OAB debate hoje reforma processual no Brasil

Greve dos bancários pára cem agências em São Paulo

Edson Vidigal submeterá ao CJF criação de varas especializadas em conflitos agrários

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Edson Vidigal, participa agora de manhã, às 9h, da sessão ordinária de setembro do Conselho em Londrina, no Paraná.

Aposentado de fundação gaúcha entra no STF contra decisão do TST

Loteria do Pará questiona decisão que interditou suas atividades

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 789, DE 25 DE JULHO DE 2017

Altera a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para dispor sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais.

Questões de Direito Administrativo e Noções de Administração Pública

Questões de Direito Administrativo e Noções de Administração Pública do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária - TRT14ªR - 2011

Instrução nº 7, de 10/08/05

Consolida e baixa instruções complementares a dispositivos a serem observados pelas entidades fechadas de previdência complementar, no que se refere à divulgação de informações aos participantes e assistidos de planos de benefícios, e dá outras providencias.